Estudos sobre a Directiva Quadro da Água

A Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2000, também conhecida como Directiva do Quadro da Água (DQA), estabelece um quadro comunitário para a protecção das águas superficiais continentais, de transição, costeiras e subterrâneas, para prevenir ou reduzir a sua contaminação, promover o seu uso sustentável, proteger o meio ambiente, melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos e atenuar os efeitos das inundações e das secas.

Dadas as numerosas e cada vez maiores pressões que suportam os recursos hídricos comunitários, torna-se vital utilizar instrumentos legislativos efectivos para abordar os problemas com claridade e contribuir para a conservação destes recursos para as gerações futuras.

A adantia, s.l., graças à sua experiência nos aspectos relacionados com o Direito e a Administração da Água, participa em diversos trabalhos de implantação da DQA, entre os quais se destacam os relacionados com a análise económica dos usos da água, com o objectivo determinado pela própria Directiva de conseguir um bom estado ecológico das massas de água e o seu uso sustentável.